Carlos Alberto de Castro Moraes

Processo nº 1077881-30.2021.4.01.3300

trf1 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, FIDEL FERNANDEZ LOPEZ

Processo nº 1002095-78.2024.5.02.0061

trt2

Partes: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES, JOAO LUIS DE CARVALHO

Processo nº 0010500-24.1989.5.05.0010

trt5 • Justa Causa/Falta Grave

Processo nº 0009275-55.2007.4.01.3300

trf1 • Multas e demais Sanções

Partes: LIMOEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

Processo nº 0017288-35.1995.8.19.0000

tjrj • DIREITO CIVIL

Partes: ALVARO DE CARVALHO, ANDRE RICARDO YOUNES DO AMARAL, CID SOUZA MESQUITA, JOSE BAPTISTA DOS ANJOS e mais 10

Processo nº 0004807-36.2012.4.01.3312

trf1 • Indenização por Dano Ambiental

Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS INEMA, ANTONIO MACIEL LEME, ANTONIO MACIEL LEME JUNIOR, ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA

Processo nº 0003071-48.2014.4.01.3300

trf1 • Flora

Partes: JOSANE CALINA VALE DA SILVA, INEMA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MPF, SAUIPE SA e mais 1

Processo nº 0095600-54.1998.5.02.0061

trt2 • Aviso Prévio

Partes: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES, CARMEN MARIA DE CASTRO OLIVEIRA, COMPART CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL GARDEN TOWER e mais 15

Processo nº 5000276-62.2025.8.01.0002

tjac

Partes: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES, STATERA CURSOS E VESTIBULARES LTDA

Processo nº 0028762-35.2012.4.01.3300

trf1 • Indenização por Dano Material

Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, CONDOMINIO DOS CORAIS, MILTON FASCIO DOS SANTOS FILHO, INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS INEMA