Carlos Alberto Alves Santos

Processo nº 0001063-53.2023.5.05.0531

trt5 • Décimo Terceiro Salário Proporcional

Partes: SDTNIDP, SS ATORD ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITA

Processo nº 1018887-31.2025.4.01.3700

trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional

Partes: CARLOS ALBERTO ALVES SANTOS

Processo nº 5001651-06.2024.4.03.6342

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: CARLOS ALBERTO ALVES SANTOS

Processo nº 0010629-97.2015.5.01.0246

trt1

Processo nº 0098100-57.2006.5.05.0020

trt5 • Obrigação de Dar

Processo nº 5000578-28.2022.4.02.5006

trf2 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Partes: CARLOS ALBERTO ALVES SANTOS, UNIÃO FAZENDA NACIONAL

Processo nº 5000115-91.2023.4.03.6342

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: CARLOS ALBERTO ALVES SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0000097-22.2015.5.05.0612

trt5 • Abono Pecuniário

Processo nº 0100097-30.2017.5.01.0205

trt1

Processo nº 1005854-78.2024.4.01.3903

trf1 • Esbulho / Turbação / Ameaça

Partes: CARLOS ALBERTO ALVES SANTOS, INVASORES DECONHECIDOS, IRLANISSON LUIZ KLOSS, VAGNER VIANA DE MELO