Carlos Abener de Oliveira Rodrigues

Processo nº 0010611-15.2013.5.11.0005

trt11

Processo nº 1014393-47.2020.4.01.3200

trf1 • Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros

Partes: O G L CAVALCANTE EIRELI, USUÁRIO DO SISTEMA

Processo nº 0002451-16.2012.4.01.3200

trf1 • Improbidade Administrativa

Partes: ANTONIO MARCOS TEIXEIRA BITAR, FABIOLA LEMOS BITAR, NILCIANE SANTOS SILVA, ROGERIO OLIVEIRA CORREA e mais 1

Processo nº 1012410-13.2020.4.01.3200

trf1 • Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros

Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, ADNEY FERREIRA GAMA, CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC e mais 1

Processo nº 0007209-53.2003.4.01.3200

trf1 • Sanções Administrativas

Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO, META MESQUITA TAXI AEREO, RLA RICO LINHAS AEREAS SA, SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE e mais 5

Processo nº 0011010-08.2007.4.01.3500

trf1 • Indenização por Dano Moral

Partes: EDUARDO CORDEIRO DA SILVA, SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE FALIDA

Processo nº 0014063-51.1996.8.04.0012

tjam • Pagamento

Partes: VIAÇÃO AÉREA RIA GRANDE DO SUL, J N CONSTRUÇÕES LTDA, JOSE SOUZA DO NASCIMENTO, MARIA SUELY VASCONCELOS

Processo nº 0011070-05.2013.5.11.0009

trt11 • Reflexos

Partes: IVAN KLEBER FERNANDES DE SOUZA, NÃO FRUÍA O INTERVALO INTRAJORNADA REGULARMENTE PELO QUE É DEVIDO O PAGAMENTO I, OLIVA PINTO LOGISTICA LTDA EPP

Processo nº 0005937-82.2007.4.01.3200

trf1 • Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Partes: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE FALIDA, USUÁRIO DO SISTEMA

Processo nº 0710348-84.2025.8.04.1000

tjam • Enriquecimento sem Causa

Partes: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRA