Caetano Gomes da Silva
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Caetano Gomes da Silva, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
52
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5012066-51.2022.4.03.6105
trf3 • Reajustes e Revisões Específicos
Partes: ISMAEL PEREIRA NEVES
Processo nº 5003090-55.2022.4.03.6105
trf3 • Reajustes e Revisões Específicos
Partes: ELIZABETH VARGAS
Processo nº 5001481-25.2022.4.03.6303
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: ALEXANDRE APOSTOLO
Processo nº 0004255-84.2020.4.03.6303
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: CLAUDIO PEREIRA
Processo nº 0011164-57.2004.8.26.0604
tjsp • Indenização por Dano Material
Processo nº 5000624-76.2024.8.13.0521
Partes: CAETANO GOMES DA SILVA, CAETANO GOMES DA SILVA REGISTRADOA CIVILMENTE COMO CAETANO GOMES DA SILVA, MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
Processo nº 0010787-22.2021.5.03.0074
Processo nº 0000209-52.2020.4.03.6303
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: SOLENE APARECIDA VICENTIN
Processo nº 5019211-15.2023.4.03.6303
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: AIRTON DOS SANTOS
Processo nº 0004838-69.2020.4.03.6303
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: MOACIR CUSTODIO JUNIOR
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Reajustes e Revisões Específicos
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Caetano Gomes da Silva podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais