Brenno Augusto Spinelli Martins
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Brenno Augusto Spinelli Martins, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
8
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5005365-54.2020.4.03.6102
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: BRENNO AUGUSTO SPINELLI MARTINS
Processo nº 0006244-40.2006.4.03.6102
trf3 • Crimes contra a Ordem Tributária
Partes: BRENNO AUGUSTO SPINELLI MARTINS
Processo nº 0003079-43.2010.4.03.6102
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: BRENNO AUGUSTO SPINELLI MARTINS
Processo nº 0011690-58.2005.4.03.6102
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: BRENNO AUGUSTO SPINELLI MARTINS
Processo nº 5002153-25.2020.4.03.6102
trf3 • Parcelamento
Partes: BRENNO AUGUSTO SPINELLI MARTINS
Processo nº 0169000-75.2006.5.15.0153
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: ALEXANDRE ALBERTO SIEWERT, FEDERACAO PAULISTA DE FUTEBOL, COMERCIAL FUTEBOL CLUBE, BRENNO AUGUSTO SPINELLI MARTINS e mais 1
Processo nº 5013204-06.2020.4.03.0000
trf3 • CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
Partes: BRENNO AUGUSTO SPINELLI MARTINS
Processo nº 5010938-12.2021.4.03.0000
trf3 • CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
Partes: BRENNO AUGUSTO SPINELLI MARTINS
Áreas jurídicas
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Crimes contra a Ordem Tributária
- Competência da Justiça Federal
- Honorários Advocatícios
- Custas
- Parcelamento
- Sigilo Fiscal
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Brenno Augusto Spinelli Martins podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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