Braz dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Braz dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
21
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0004241-70.2010.4.03.6103
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: BRAZ DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo nº 0029509-29.2015.4.03.0000
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: BRAZ DOS SANTOS
Processo nº 5002467-20.2022.4.02.5005
trf2 • FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Processo nº 0010698-23.2019.5.15.0110
trt15 • Grupo Econômico
Partes: BRAZ DOS SANTOS, ROGERIO CARDOSO LOPES, TIETE AGROINDUSTRIAL SA, AGROPECUARIA TERRAS NOVAS SA e mais 6
Processo nº 5006538-96.2021.4.02.5006
trf2 • Deficiente
Partes: BRAZ DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0000924-43.2016.4.03.6333
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: BRAZ DOS SANTOS
Processo nº 7037438-75.2025.8.22.0001
tjro • Fornecimento de Água
Partes: CAERD COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA, BRAZ DOS SANTOS
Processo nº 1005745-60.2025.4.01.3311
trf1 • Deficiente
Partes: BRAZ DOS SANTOS
Processo nº 0000478-40.2012.5.15.0100
Processo nº 0010428-38.2021.5.03.0150
trt3 • Rescisão Indireta
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Rescisão Indireta
- Concessão
- Deficiente
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Data de Início de Benefício (DIB)
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
- Grupo Econômico
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Braz dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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