Brasil Tintas Ltda

Processo nº 0100022-66.2020.5.01.0243

trt1 • Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico

Partes: RONALDO MELO DA SILVA, M G LOPES EXPRESS TINTAS LTDA EPP, J MAGALHAES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP, HELDER VICENTE FONTES CORREIA e mais 5

Processo nº 5013304-12.2025.4.02.0000

trf2 • Exclusão - ICMS

Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, AGUILAR DAS TINTAS LTDA, BRASIL TINTAS LTDA

Processo nº 5004013-56.2022.4.02.5120

trf2 • Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros

Partes: BRASIL TINTAS LTDA

Processo nº 0100998-68.2022.5.01.0222

trt1 • Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Partes: SIND TRAB COM NOVA IGUACU NILOPOLIS ITAGUAI PARACAMBI BELFORD ROXO QUEIM, BRASIL TINTAS LTDA

Processo nº 0100607-36.2024.5.01.0225

trt1 • Assédio Moral

Partes: ANGELICA MACIEL DA ROCHA, BRASIL TINTAS LTDA

Processo nº 0101207-64.2019.5.01.0247

trt1 • Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico

Processo nº 0101206-79.2019.5.01.0247

trt1 • Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico

Processo nº 0100393-11.2025.5.01.0225

trt1 • Acidente de Trabalho

Partes: DOUGLAS GEOVANE DA SILVA REIS, BRASIL TINTAS LTDA

Processo nº 5004900-40.2022.4.02.5120

trf2 • Salário / Diferença Salarial

Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, BRASIL TINTAS LTDA

Processo nº 0100379-11.2017.5.01.0224

trt1