Benedito Manoel de Morais
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Benedito Manoel de Morais, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5002523-73.2022.4.03.6121
trf3 • Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Partes: BENEDITO MANOEL DE MORAIS
Processo nº 1005131-48.2016.8.26.0625
tjsp • Dano ao Erário
Partes: BENEDITO MANOEL DE MORAIS, JOSÉ JOAQUIM DE MACEDO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo nº 4004991-42.2025.8.26.0529
Partes: BENEDITO MANOEL DE MORAIS, EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SA
Áreas jurídicas
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Dano ao Erário
- Enriquecimento ilícito
- Violação dos Princípios Administrativos
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Benedito Manoel de Morais podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais