Benedito Cesar Pinheiro
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Benedito Cesar Pinheiro, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5007222-67.2022.4.03.6102
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: BENEDITO CESAR PINHEIRO
Processo nº 0201200-08.1999.5.15.0113
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: BENEDITO CESAR PINHEIRO, HELOISA DE ARRUDA PEREIRA, HUGO MAIA DE ARRUDA PEREIRA, BSE TRANSPORTE EXPRESSO LTDA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Indenização por Dano Moral
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- Frentista
- Agente Agressivo - Biológico
- Agente Agressivo - Químico
- Agente Agressivo - Ruído
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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Última atualização: 23/04/2026