Austrelio Muller Antony Batista de Oliveira

Processo nº 1019264-38.2025.4.01.3300

trf1 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: LUIZ FABIANO LINS BEZERRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0804431-75.2025.8.20.5162

tjrn • Prestação de Serviços

Partes: GILMARA DA SILVA COSTA

Processo nº 0210102-27.2013.5.21.0004

trt21

Processo nº 5065983-17.2022.4.02.5101

trf2 • Contrabando ou descaminho

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ALLAN CARLOS VIEIRA DA SILVA

Processo nº 0804233-38.2025.8.20.5162

tjrn • Obrigação de Fazer / Não Fazer

Partes: AUSTRELIO MULLER ANTONY BATISTA DE OLIVEIRA

Processo nº 0800044-85.2023.8.20.5162

tjrn • Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Partes: GILMARA DA SILVA COSTA, AUSTRELIO MULLER ANTONY BATISTA DE OLIVEIRA

Processo nº 0817273-66.2017.8.20.5001

tjrn • Despejo por Denúncia Vazia

Partes: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO, GILMARA DA SILVA COSTA

Processo nº 0103418-28.2017.8.20.0162

tjrn • Correção Monetária

Partes: GILMARA DA SILVA COSTA

Processo nº 0838672-25.2015.8.20.5001

tjrn • Indenizaçao por Dano Moral

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, AUSTRELIO MULLER ANTONY BATISTA DE OLIVEIRA

Processo nº 0801547-06.2018.8.20.5102

tjrn • Esbulho / Turbação / Ameaça

Partes: TAZIA BEZERRA DE SA, ANA CRISTINA DUARTE DA SILVA, CLEUSA MARIA DUARTE, FRANCISCO ROBERTO ARAÚJO DA SILVA