Augusto Martins

Processo nº 1001519-43.2015.5.02.0468

trt2

Processo nº 1004614-50.2021.4.01.4100

trf1 • Revogação/Anulação de multa ambiental

Partes: AUGUSTO MARTINS, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA

Processo nº 5022581-97.2014.4.04.7205

trf4 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO, AUGUSTO MARTINS, AUTO POSTO TIMBO LTDA, GIZELI VIVIAN FERREIRA LUCIO

Processo nº 5002094-25.2021.4.03.6127

trf3 • Reajustes e Revisões Específicos

Partes: AUGUSTO MARTINS

Processo nº 0001450-42.2012.4.03.6109

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Partes: AUGUSTO MARTINS

Processo nº 5010741-51.2018.4.04.7205

trf4 • Ambiental

Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA, AUGUSTO MARTINS, AUTO POSTO TIMBO LTDA, GIZELI VIVIAN FERREIRA LUCIO

Processo nº 5044725-39.2024.4.03.6301

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: AUGUSTO MARTINS

Processo nº 0000060-48.2014.4.03.6115

trf3 • Crimes contra a Fauna

Partes: AUGUSTO MARTINS, RODRIGO FERNANDO MONTOZA

Processo nº 0010647-75.2025.5.15.0118

trt15 • FGTS

Processo nº 0024836-98.2016.5.24.0061

trt24

Partes: AUGUSTO MARTINS, MFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL SA