Ataliba dos Santos Martins
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Ataliba dos Santos Martins, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0024685-15.2016.5.24.0003
Partes: ATALIBA DOS SANTOS MARTINS, HOTHIR BITIA RODRIGUES CORREA
Processo nº 0000499-54.2024.5.12.0043
trt12 • Intervalo Intrajornada
Processo nº 5007599-32.2022.4.03.6201
trf3 • Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Partes: ATALIBA DOS SANTOS MARTINS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Áreas jurídicas
- Intervalo Intrajornada
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- Trabalho aos Domingos
- Adicional de Insalubridade
- Indenização por Dano Moral
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Ataliba dos Santos Martins podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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Última atualização: 14/04/2026