Arthur Alvim dos Reis Saraiva
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Arthur Alvim dos Reis Saraiva, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
55
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1025939-39.2019.8.26.0053
tjsp • Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DIVA FERNANDES TREFIGLI, LILIAN KETTY GROTTO, OFELIA FERNANDES e mais 1
Processo nº 5007411-36.2020.4.02.5102
Partes: CLAUDIA CAVALCANTI DA SILVA
Processo nº 1003296-23.2025.8.26.0168
tjsp • Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Partes: ARTHUR ALVIM DOS REIS SARAIVA, DIVANIR LEDO DOS SANTOS, VALDEMIR PESSOA EPP
Processo nº 5000201-65.2019.4.02.5102
trf2 • Incidência sobre Proventos de Previdência Privada
Partes: HELVECIO COELHO GOMES FILHO
Processo nº 1048765-04.2020.4.01.3400
trf1 • Incidência sobre Aposentadoria
Processo nº 1035553-41.2025.8.26.0576
Partes: ARTHUR ALVIM DOS REIS SARAIVA
Processo nº 5008288-71.2023.4.02.5101
trf2 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: ADELSON RODRIGUES COELHO
Processo nº 1003295-38.2025.8.26.0168
Partes: ARTHUR ALVIM DOS REIS SARAIVA, COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA
Processo nº 0025672-09.2017.8.19.0002
Processo nº 1004620-12.2019.8.26.0248
tjsp • Adjudicação Compulsória
Partes: AFONSO TIENGO, LOURDES LOURENCO TIENGO, PANORAMA RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
Áreas jurídicas
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Verbas Rescisórias
- Indenização por Dano Moral
- Adjudicação Compulsória
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Repetição de indébito
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Salário Vencido/Retido
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Arthur Alvim dos Reis Saraiva podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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