Aristides Cardoso

Processo nº 5002343-81.2025.4.02.5118

trf2 • Repetição do Indébito

Partes: ARISTIDES CARDOSO

Processo nº 0073100-15.2001.5.12.0027

trt12 • Custas / Emolumentos

Processo nº 0000357-64.2017.5.12.0053

trt12

Processo nº 5000159-40.2023.4.03.6333

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: ARISTIDES CARDOSO

Processo nº 5002589-30.2020.4.03.9999

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: ARISTIDES CARDOSO

Processo nº 5009693-29.2023.4.03.6326

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: ARISTIDES CARDOSO

Processo nº 0030000-44.2000.5.12.0027

trt12 • Custas / Emolumentos

Partes: ADELINO JOSÉ SEBASTIÃO, ANTONIO PINHEIRO E OUTROS V DECISÕES SUPERVENIENTES À COISA JULGADA SE

Processo nº 0261000-19.2001.5.12.0003

trt12 • Custas / Emolumentos

Partes: DONATO GUIMARA E OUTROS, FUNDICAO FORQUILHINHA LTDA E OUTROS DESTINATÁRIO LAZARO ARMANDO FICA V S

Processo nº 0049800-58.2000.5.12.0027

trt12 • Custas / Emolumentos

Processo nº 0029600-64.1999.5.12.0027

trt12 • Custas / Emolumentos