Aquilino da Motta Moraes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Aquilino da Motta Moraes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
23
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0071089-85.1998.4.02.5101
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 5011636-45.2021.4.02.0000
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: AQUILINO DA MOTTA MORAES, COLEGIO CELC EIRELI, UNIÃO FAZENDA NACIONAL
Processo nº 5012451-42.2021.4.02.0000
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: AQUILINO DA MOTTA MORAES, COLEGIO CELC EIRELI, UNIÃO FAZENDA NACIONAL
Processo nº 0100418-33.2016.5.01.0421
Processo nº 5003398-66.2023.4.02.0000
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: AQUILINO DA MOTTA MORAES, COLEGIO CELC EIRELI, UNIÃO FAZENDA NACIONAL
Processo nº 5012427-14.2021.4.02.0000
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: AQUILINO DA MOTTA MORAES, COLEGIO CELC EIRELI, UNIÃO FAZENDA NACIONAL
Processo nº 5083775-13.2024.4.02.5101
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 0101093-83.2022.5.01.0421
Processo nº 5011635-60.2021.4.02.0000
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: AQUILINO DA MOTTA MORAES, COLEGIO CELC EIRELI, UNIÃO FAZENDA NACIONAL
Processo nº 5062472-11.2022.4.02.5101
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: AQUILINO DA MOTTA MORAES, COLEGIO CELC EIRELI, UNIÃO FAZENDA NACIONAL
Áreas jurídicas
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Preferências e Privilégios Creditórios
- Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro
- Contribuição sobre a folha de salários
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Extinção da Execução
- Contrato Individual de Trabalho
- Espécies de Contratos
- Contratos Administrativos
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Aquilino da Motta Moraes podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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