Aparecido Miguel

Processo nº 0003795-44.2014.4.03.6130

trf3 • Estelionato Majorado

Partes: ESPÓLIO DE ADRIAN ANGEL ORTEGA, MARCOS ROBERTO AGOPIAN, MAURICIO ERACLITO MONTEIRO, APARECIDO MIGUEL e mais 5

Processo nº 0030200-35.2002.5.15.0015

trt15 • Custas / Emolumentos

Partes: WILSON SERGIO DE OLIVEIRA, WILSON SERGIO DE OLIVEIRA APÓS EXPEÇASE MANDADO PARA NOVAS PESQUISAS DE BENS, WILSON SERGIO DE OLIVEIRA ÀS MULTAS IPVA LICENCIAMENTO E DPVAT, APARECIDO MIGUEL e mais 7

Processo nº 5001029-55.2022.4.04.9999

trf4 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, APARECIDO MIGUEL

Processo nº 0001435-76.2014.5.02.0021

trt2 • Abono

Processo nº 5003873-25.2025.4.03.6337

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: APARECIDO MIGUEL

Processo nº 0011544-60.2024.5.15.0079

trt15 • Adicional de Periculosidade

Processo nº 0065948-41.2021.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: APARECIDO MIGUEL

Processo nº 0000119-98.2020.5.09.0093

trt9 • Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição

Partes: APARECIDO MIGUEL, APARECIDO MIGUEL JULIANO SIQUEIRA USAE, BANCO DO BRASIL SA

Processo nº 5007490-11.2025.4.04.7001

trf4 • Vícios de Construção

Partes: APARECIDO MIGUEL, CARLITO ARCENIO SCHMIDT, FRANCISCA DE OLIVEIRA RODRIGUES, IOLANDA PALMEIRA SOARES e mais 8

Processo nº 0513257-36.1996.4.03.6182

trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Partes: APARECIDO MIGUEL