Aparecida de Lourdes Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Aparecida de Lourdes Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5004704-49.2024.4.03.6324
trf3 • Óbito de Companheiro/Companheira
Partes: APARECIDA DE LOURDES OLIVEIRA
Processo nº 0002212-21.2019.4.03.6333
trf3 • Urbana (Art. 48/51)
Partes: APARECIDA DE LOURDES OLIVEIRA
Processo nº 5000741-36.2023.4.03.6302
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: APARECIDA DE LOURDES OLIVEIRA
Processo nº 6000703-66.2024.4.06.3819
trf6 • Auxílio-Doença Acidentário
Partes: APARECIDA DE LOURDES OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo nº 0010309-85.2019.5.03.0073
trt3 • Reconhecimento de Relação de Emprego
Partes: APARECIDA DE LOURDES OLIVEIRA, CLEUSA MARIA DIAS SEMIN
Processo nº 0004256-84.2017.4.03.6332
trf3 • Urbana (Art. 48/51)
Partes: MARIA DALVA DUARTE, APARECIDA DE LOURDES OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0010018-31.2022.5.03.0057
trt3 • Verbas Rescisórias
Partes: MARIA DE FATIMA DE PAULO, APARECIDA DE LOURDES OLIVEIRA, JOSE ANANIAS DA SILVA, SAMUEL HENRIQUE CLARO SILVA e mais 11
Processo nº 0031407-79.2021.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: APARECIDA DE LOURDES OLIVEIRA
Processo nº 5003442-82.2024.4.03.6318
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: APARECIDA DE LOURDES OLIVEIRA, GILDA APARECIDA GOMES FERREIRA
Áreas jurídicas
- Urbana (Art. 48/51)
- Óbito de Companheiro/Companheira
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Auxílio-Doença Acidentário
- Restabelecimento
- Reconhecimento de Relação de Emprego
- Verbas Rescisórias
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Aparecida de Lourdes Oliveira podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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