Aparecida das Gracas Batista
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Aparecida das Gracas Batista, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0008518-06.2008.4.03.6102
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: APARECIDA DAS GRACAS BATISTA
Processo nº 0855250-74.2023.8.19.0001
Partes: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, APARECIDA DAS GRACAS BATISTA
Processo nº 0899383-70.2024.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, APARECIDA DAS GRACAS BATISTA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Indenização por Dano Moral
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Aparecida das Gracas Batista podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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