Antonio Sebastiao
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Antonio Sebastiao, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
12
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000064-95.2015.5.12.0043
Processo nº 5004044-93.2021.4.03.6119
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: ANTONIO SEBASTIAO
Processo nº 0008147-87.2009.4.03.6302
trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Partes: INTEGRAÇÃO DJENTRF, ANTONIO SEBASTIAO
Processo nº 0000553-64.2017.5.12.0043
trt12 • Adicional de Risco
Processo nº 0006603-12.2010.4.03.6114
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: ANTONIO SEBASTIAO
Processo nº 0117227-66.2021.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: ANTONIO SEBASTIAO
Processo nº 0002582-81.2012.5.15.0010
Processo nº 0000044-25.2011.5.15.0120
trt15 • Justa Causa/Falta Grave
Partes: ANTONIO SEBASTIAO A RECLAMADA NÃO JUSTIFICA PORQUE SOMENTE PARA ELA A INSTI, O DESPACHO DE ID BFDC AFASTOU SEUS MAIORES EMPRESAS DO PAÍS, ANTONIO SEBASTIAO, ANTONIO SEBASTIAO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA DA e mais 16
Processo nº 5126058-40.2025.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ANTONIO SEBASTIAO
Processo nº 0011853-13.2022.5.15.0092
trt15 • Despedida/Dispensa Imotivada
Partes: ANTONIO SEBASTIAO, MARCOS ANTONIO FRANCISCO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO D, MARCOS ANTONIO FRANCISCO ÀS HORAS A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORM, MARCOS ANTONIO FRANCISCO DESPACHO DESIGNO AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL PARA e mais 5
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
- Art. 58 ADCT da CF/88
- Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- Adicional de Risco
- Trabalhador Avulso
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Antonio Sebastiao podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- INTEGRAÇÃO DJENTRF
- ANTONIO SEBASTIAO A RECLAMADA NÃO JUSTIFICA PORQUE SOMENTE PARA ELA A INSTI
- O DESPACHO DE ID BFDC AFASTOU SEUS MAIORES EMPRESAS DO PAÍS
- ANTONIO SEBASTIAO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA DA
- VALMIR FELIX PINTO
- ANTONIO SEBASTIAO HONORÁRIOS DO PERITO ROBÉLIO JOSÉ CARÓSIO SOBRINHOFIXADOS E
- ANTONIO SEBASTIAO TÉCNICOS ORA FIXADOS EM R A CARGO DA RECLAMADA UM
- PAULO RAFAEL SIQUEIRA MEIRELES
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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