Antonio Santana dos Santos

Processo nº 5000545-77.2021.4.03.6321

trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99

Partes: ANTONIO SANTANA DOS SANTOS

Processo nº 0813482-90.2023.8.22.0000

tjro • Prescrição e Decadência

Partes: ANANIAS RIBEIRO TEIXEIRA, ANDERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ANTONIO SANTANA DOS SANTOS, CARLOS CAMARGO JOSE DA SILVA e mais 15

Processo nº 0037418-34.2019.4.01.3300

trf1 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, ANTONIO SANTANA DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Processo nº 0000302-87.2020.5.05.0026

trt5 • Dispensa Discriminatória

Processo nº 0000022-12.2013.5.05.0431

trt5

Processo nº 5028635-22.2021.4.03.9999

trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: ANTONIO SANTANA DOS SANTOS

Processo nº 0046900-18.1999.5.02.0027

trt2 • Aviso Prévio

Processo nº 0131000-42.2002.5.02.0077

trt2 • Aviso Prévio

Processo nº 1036588-15.2019.4.01.3700

trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional

Partes: ANTONIO SANTANA DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0000528-97.2021.5.05.0401

trt5 • Anotação/Baixa/Retificação