Antonio Sabino dos Santos

Processo nº 0000588-91.2015.5.05.0462

trt5 • Multa de 40% do FGTS

Processo nº 0010156-60.2013.5.19.0059

trt19 • Expurgos Inflacionários

Partes: ANTONIO SABINO DOS SANTOS, ANTÔNIO SABINO DOS SANTOS, PENEDO AGRO INDUSTRIAL SA

Processo nº 5048300-26.2022.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: ANTONIO SABINO DOS SANTOS

Processo nº 0801950-11.2021.8.18.0030

tjpi • Rural (Art. 48/51)

Partes: ANTONIO SABINO DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 5272490-04.2020.4.03.9999

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: ANTONIO SABINO DOS SANTOS

Processo nº 0052400-52.1993.5.02.0261

trt2 • Aviso Prévio

Processo nº 0001587-10.2014.5.19.0003

trt19 • Eletricitário

Partes: ANTONIO SABINO DOS SANTOS, COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS CEAL

Processo nº 1001326-79.2020.5.02.0071

trt2 • Adicional de Horas Extras

Processo nº 1001334-86.2025.4.01.9999

trf1 • Rural (Art. 48/51)

Partes: ANTONIO SABINO DOS SANTOS, USUÁRIO DO SISTEMA

Processo nº 0049510-85.2025.4.05.8000

trf5 • Data de Início de Benefício (DIB)

Partes: ANTONIO SABINO DOS SANTOS