Antonio Rogerio
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Antonio Rogerio, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5024816-74.2021.4.04.0000
trf4 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: ADILSON NOGUEIRA DE BITENCOURT, UNIÃO FAZENDA NACIONAL
Processo nº 0003039-12.2010.4.03.6183
trf3 • RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
Partes: ANTONIO ROGERIO
Processo nº 5020719-89.2025.4.04.0000
trf4 • Metrológica
Partes: ELIZA NOGUEIRA, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO
Processo nº 5008886-02.2023.4.03.6102
Partes: ANTONIO ROGERIO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5004237-65.2017.4.03.6114
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: ANTONIO ROGERIO
Processo nº 5000183-40.2023.4.03.6310
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: ANTONIO ROGERIO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Áreas jurídicas
- Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
- Metrológica
- Prescrição Intercorrente
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Perda da qualidade de segurado
- Indenização por Dano Moral
- Óbito de Cônjuge
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Antonio Rogerio podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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