Antonio Roberto Gama
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Antonio Roberto Gama, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5001013-27.2023.4.03.6303
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: ANTONIO ROBERTO GAMA
Processo nº 0001432-23.2015.5.02.0010
trt2 • FGTS
Partes: ANTONIO ROBERTO GAMA, SILVIA MARIA DESPERITO, HOLT INDUSTRIAL LTDA, ODAIR FERNANDES DESPIRITO
Processo nº 5000433-24.2023.4.03.9301
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: ANTONIO ROBERTO GAMA
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- FGTS
- Assistência Judiciária Gratuita
- Honorários Advocatícios
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Contratuais
- Correção Monetária
- Levantamento/Liberação
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Reajuste Salarial
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Antonio Roberto Gama podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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