Antonio Pires dos Santos

Processo nº 0100215-92.2022.5.01.0055

trt1 • Rescisão Indireta

Processo nº 5021434-78.2022.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: ANTONIO PIRES DOS SANTOS

Processo nº 9936367-23.2006.8.13.0024

tjmg

Partes: CARLOS ROBERTO GOMES, AFONSO JOAQUIM DE OLIVEIRA, ALMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA, ANTONIO DE OLIVEIRA e mais 13

Processo nº 0166800-16.2005.5.18.0002

trt18 • Verbas Rescisórias

Partes: ANTONIO PIRES DOS SANTOS, ANTONIO PIRES DOS SANTOS INTIMESE APÓS RETORNEMSE OS AUTOS AO ARQUIVO DEFI, SAMA SA MINERACOES ASSOCIADAS

Processo nº 0011182-59.2013.5.01.0006

trt1 • Acúmulo de Função

Processo nº 0001477-31.2016.5.05.0132

trt5 • Multa de 40% do FGTS

Processo nº 0000165-55.2021.5.05.0581

trt5 • Correção Monetária

Processo nº 0804247-83.2024.8.19.0021

tjrj

Partes: ANTONIO PIRES DOS SANTOS, CESAR PIRES DOS SANTOS, GILVANIA PIRES DOS SANTOS, MARIA CLEUZA PIRES DOS SANTOS e mais 2

Processo nº 1000521-17.2019.5.02.0442

trt2

Partes: ANTONIO PEDRO MUNIZ, ANTONIO PIRES DOS SANTOS, JOSE NILSON DO MONTE, EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e mais 1

Processo nº 0267200-88.1999.5.02.0262

trt2