Antonio Pinto Pereira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Antonio Pinto Pereira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
12
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0010747-11.2014.4.01.3700
trf1 • Índice de 3,17%
Partes: ANTONIO PEREIRA NETO, ANTONIO PINTO PEREIRA, ANTONIO SIMIAO PIRES, ARILDA AURIDEIA ARAUJO e mais 8
Processo nº 7009952-86.2023.8.22.0001
Partes: ANTONIO PINTO PEREIRA, HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO SA
Processo nº 0016570-98.2015.5.16.0023
trt16 • Acidente de Trabalho
Partes: ROSINEIA BENIGNO OLIVEIRA, ANTONIO PINTO PEREIRA, ANTONIO PINTO PEREIRA PARTE RECLAMADA DA MESMA FORMA E PELOS MESMOS FUNDAMENT, ANTONIO PINTO PEREIRA NADA MAIS e mais 10
Processo nº 5002449-67.2017.4.03.6000
trf3 • Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)
Partes: ANTONIO PINTO PEREIRA
Processo nº 0197900-75.1997.5.01.0023
trt1 • Contrato Individual de Trabalho
Partes: MAKE LOVE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADV ANTONIO ZEFERINO MENDES BA, MAKE LOVE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ANTONIO PINTO PEREIRA KATIA XI
Processo nº 5002922-53.2017.4.03.6000
trf3 • Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)
Partes: ANTONIO PINTO PEREIRA, LUIZINHA PEREIRA DA CRUZ, MARCELA MARTINS PEREIRA, SILVANA GOLDONI SABIO
Processo nº 0013861-58.2009.4.01.3400
trf1 • Enquadramento
Partes: AMANCIO COSTA FERREIRA, ANTONIO CONCEICAO SANTOS, ANTONIO PINTO PEREIRA, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DO PLAN e mais 15
Processo nº 5000792-50.2023.4.03.6107
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: ANTONIO PINTO PEREIRA
Processo nº 0022987-98.2010.4.01.3400
trf1 • Enquadramento
Partes: AMANCIO COSTA FERREIRA, ANTONIO CONCEICAO SANTOS, ANTONIO PINTO PEREIRA, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DO PLAN e mais 15
Processo nº 5007537-13.2022.4.03.6000
trf3 • Abono de Permanência
Partes: ANTONIO PINTO PEREIRA
Áreas jurídicas
- Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)
- Enquadramento
- Índice de 3,17%
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Servidor Público Civil
- Acidente de Trabalho
- Contrato Individual de Trabalho
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Antonio Pinto Pereira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- ANTONIO PEREIRA NETO
- ANTONIO SIMIAO PIRES
- ARILDA AURIDEIA ARAUJO
- ARLINDO DA COSTA ALMEIDA
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA
- FELIPE JOSE NUNES ROCHA REGISTRADOA CIVILMENTE COMO FELIPE JOSE NUNES ROCHA
- ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA OAB MA
- ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES REGISTRADOA CIVILMENTE COMO ANTONIO DE JESUS LEI
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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