Antonio Oliveira Souza
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Antonio Oliveira Souza, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
22
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000932-02.2024.4.03.6317
Partes: ANTONIO OLIVEIRA SOUZA
Processo nº 0000611-77.2018.5.05.0641
Processo nº 5016519-78.2024.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ANTONIO OLIVEIRA SOUZA
Processo nº 1087603-20.2023.4.01.3300
trf1 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: ANTONIO OLIVEIRA SOUZA
Processo nº 1001099-29.2024.4.01.3315
trf1 • Indenização por Dano Moral
Partes: ANTONIO OLIVEIRA SOUZA
Processo nº 5003079-16.2023.4.03.6000
trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: ANTONIO OLIVEIRA SOUZA
Processo nº 0002184-92.2014.4.03.6312
trf3 • Atualização de Conta
Processo nº 5007174-28.2020.4.03.6119
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ANTONIO OLIVEIRA SOUZA
Processo nº 0001264-21.2014.5.05.0641
trt5 • Multa de 40% do FGTS
Processo nº 0000077-05.2018.5.05.0134
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Indenização por Dano Moral
- Aviso Prévio
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Obrigação de Dar
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Antonio Oliveira Souza podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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