Antonio Oliveira de Melo
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Antonio Oliveira de Melo, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5017584-79.2022.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: ANTONIO OLIVEIRA DE MELO
Processo nº 0100536-95.2016.5.01.0069
trt1 • Indenização por Dano Moral
Partes: ANTONIO OLIVEIRA DE MELO, WASHINGTON FERREIRA GONCALVES, IMPERIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE TUBOS CONEXOES E VALVULAS LTDA EPP, BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e mais 3
Processo nº 0162600-56.1992.5.15.0017
Partes: ANTONIO OLIVEIRA DE MELO, ANGELO BAPTISTA CUNHA, OSVALDO ORTUNHO, M C C e mais 1
Processo nº 0100215-45.2025.5.01.0069
trt1 • Verbas Rescisórias
Partes: ANTONIO OLIVEIRA DE MELO, ANDRÉ LUIZ ELIAS, RAQUEL LARA, ANDRE LUIZ ELIAS
Processo nº 0011569-11.2015.5.01.0069
Processo nº 0000470-57.2014.5.02.0261
trt2 • Penhora Online / BACEN JUD
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Indenização por Dano Moral
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Verbas Rescisórias
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Antonio Oliveira de Melo podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- WASHINGTON FERREIRA GONCALVES
- IMPERIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE TUBOS CONEXOES E VALVULAS LTDA EPP
- BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- ENGE CONSULTORIA E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA
- IMMBRAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- SAO CRISTOVAO PARKING ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA
- ANGELO BAPTISTA CUNHA
- OSVALDO ORTUNHO
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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