Antonio Milton de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Antonio Milton de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
10
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5024175-87.2025.4.04.7100
Partes: ANTONIO MILTON DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
Processo nº 0001298-93.2020.4.03.6341
trf3 • Competência da Justiça Federal
Partes: ANTONIO MILTON DE OLIVEIRA
Processo nº 5019516-05.2023.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: ANTONIO MILTON DE OLIVEIRA
Processo nº 0001446-28.2023.5.21.0000
trt21 • Acordo Homologado/Efeitos
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA, FDGDS e mais 20
Processo nº 0000333-24.2019.5.21.0018
trt21 • Multa do Artigo 467 da CLT
Partes: ANTONIO MILTON DE OLIVEIRA, MARINALVA BEZERRA DE SOUZA, ALDO PEREIRA DE SOUZA
Processo nº 1046412-61.2020.4.01.3700
trf1 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: ANTONIO MILTON DE OLIVEIRA
Processo nº 0000693-50.2015.4.03.6139
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: ZENEIDE BATISTA DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANTONIO MILTON DE OLIVEIRA
Processo nº 1036862-66.2025.4.01.3700
trf1 • Descontos Indevidos
Partes: ANTONIO MILTON DE OLIVEIRA
Processo nº 5004208-74.2021.4.04.7107
trf4 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ANTONIO MILTON DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, OS MESMOS, UNIÃO FAZENDA NACIONAL
Processo nº 5001416-05.2025.4.03.6342
trf3 • Saque Fraudulento
Partes: ANTONIO MILTON DE OLIVEIRA
Áreas jurídicas
- Repetição do Indébito
- Competência da Justiça Federal
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Acordo Homologado/Efeitos
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Gratificação de Férias
- Saldo de Salário
- Expurgos Inflacionários
- Adicional de Horas Extras
- Aviso Prévio
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Antonio Milton de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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