Antonio Miguel da Costa

Processo nº 5034147-85.2022.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: ANTONIO MIGUEL DA COSTA

Processo nº 0238500-54.1996.5.02.0312

trt2 • Aviso Prévio

Partes: APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, AIRTON JOSE DOS SANTOS, ALBINO CORREA MARCONDES, ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA e mais 12

Processo nº 0047474-07.2013.8.11.0041

tjmt

Partes: ALAN NORD, AMBROSINA MESSIAS RODRIGUES SERRAO, ANTONIO CARLOS DA SILVA, ANTONIO MIGUEL DA COSTA e mais 12

Processo nº 1006837-32.2023.4.01.3703

trf1 • Urbano (art. 60)

Partes: ANTONIO MIGUEL DA COSTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 5000079-78.2025.4.03.6342

trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial

Partes: ANTONIO MIGUEL DA COSTA

Processo nº 0214800-64.2006.5.02.0032

trt2 • Aviso Prévio

Processo nº 7000355-91.2013.8.26.0564

tjsp

Partes: ANTONIO MIGUEL DA COSTA

Processo nº 5048580-26.2024.4.03.6301

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: ANTONIO MIGUEL DA COSTA

Processo nº 5037648-42.2025.4.03.6301

trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: ANTONIO MIGUEL DA COSTA

Processo nº 0232000-86.1999.5.09.0662

trt9 • Hora Extra/Adicional

Partes: ARNALDO PEREIRA