Antonio Martins Vieira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Antonio Martins Vieira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
19
Processos encontrados
12
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5060833-17.2022.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: ANTONIO MARTINS VIEIRA
Processo nº 5000109-30.2025.4.03.6305
trf3 • Idoso
Partes: ANTONIO MARTINS VIEIRA
Processo nº 3000649-81.2025.8.06.0134
Partes: ANTONIO MARTINS VIEIRA
Processo nº 5040870-76.2025.4.04.0000
trf4 • Vícios de Construção
Processo nº 0118900-06.1997.5.05.0511
trt5 • Obrigação de Dar
Processo nº 0003538-12.2020.4.03.6323
trf3 • Atividade concomitante
Partes: ANTONIO MARTINS VIEIRA
Processo nº 7001612-57.2017.8.22.0004
Partes: AGLEYCIANE DOS REIS MOREIRA, ANTONIO MARTINS VIEIRA, EVANIA CONEGUNDES DE OLIVEIRA DA HORA, OZEAS MOURA DA HORA e mais 1
Processo nº 0011662-55.2017.5.15.0055
Partes: ANTONIO MARTINS VIEIRA DANIELA GUILHERME EVANGELISTA, ANTONIO MARTINS VIEIRA, EXECUTADA DESTILARIA GRIZZO LTDA CNPJ ADVOGADO, IZADA A RENOVAÇÃO DA REQUISIÇÃO VIA BACENJUD EM CASO DE e mais 2
Processo nº 0200104-49.2023.8.06.0134
Processo nº 0001278-48.2013.5.10.0011
Partes: A POR CINCO DIAS, TERÁ O PRAZO DE DIAS
Áreas jurídicas
- Horas Extras
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Idoso
- Vícios de Construção
- Provas em geral
- Obrigação de Dar
- Atividade concomitante
- Honorários Advocatícios
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Antonio Martins Vieira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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