Antonio Lopes Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Antonio Lopes Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
13
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5055740-73.2022.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: ANTONIO LOPES SANTOS
Processo nº 5017898-88.2023.4.03.6183
trf3 • Urbana (Art. 48/51)
Partes: ANTONIO LOPES SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0001481-58.2017.5.09.0088
trt9 • Multa de 40% do FGTS
Partes: ANTONIO LOPES SANTOS, ANTONIO LOPES SANTOS FERNANDA ROBERTA MOELHER CEBINELLI AIRES, M S T E, MULTIWORK SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI ME UNIÃO FEDERAL AGU DESTINATÁR
Processo nº 0801696-10.2023.8.18.0049
Partes: ANTONIO LOPES SANTOS
Processo nº 0001524-64.2016.5.10.0811
trt10 • Depósito/Diferenças
Partes: ANTONIO LOPES SANTOS, C M
Processo nº 0010692-57.2022.5.15.0030
trt15 • Reconhecimento de Relação de Emprego
Partes: ANTONIO LOPES SANTOS, SILVIO PINTO VASCONCELOS, NOVO HORIZONTE HOTEIS E TURISMO LTDA ME, RUBIO PINTO VASCONCELOS e mais 1
Processo nº 1003226-23.2023.4.01.4301
trf1 • Localização de Contas
Partes: ANTONIO LOPES SANTOS, BENTO RODRIGUES DA SILVA, CLEOMAR FAUSTINO DE SOUZA, JOELSO FERREIRA LIMA e mais 2
Processo nº 0001253-55.2016.5.10.0811
Partes: ANTONIO LOPES SANTOS, C M
Processo nº 0011275-42.2022.5.15.0030
trt15 • CTPS
Partes: ANTONIO LOPES SANTOS, RUBIO PINTO VASCONCELOS, SOLANGE MACHADO OLIVEIRA SANT ANA, SILVIO PINTO VASCONCELOS e mais 7
Processo nº 0011818-43.2016.5.09.0088
Partes: ANTONIO LOPES SANTOS, S S L E, U F A, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA e mais 1
Áreas jurídicas
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Férias Proporcionais
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Urbana (Art. 48/51)
- Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"
- Data de Início de Benefício (DIB)
- Multa de 40% do FGTS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Antonio Lopes Santos podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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