Antonio Jose de Franca
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Antonio Jose de Franca, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
11
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0037500-40.2003.5.01.0003
trt1 • Contrato Individual de Trabalho
Partes: ANTONIO JOSE DE FRANCA, BRUNEL ENGENHARIA LTDA PAULO DE TARSO CERQUEIRA COSTA CESAR AUGUSTO CERQUEIR, BRUNEL ENGENHARIA LTDA, PAULO DE TARSO CERQUEIRA COSTA e mais 1
Processo nº 0022616-32.2014.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ANTONIO JOSE DE FRANCA
Processo nº 0100095-83.2022.5.01.0076
trt1 • Reconhecimento de Relação de Emprego
Partes: ANTONIO JOSE DE FRANCA, DISTRIBUIDORA DE PESCADOS PORTO MARAVILHA EIRELI
Processo nº 0000444-72.2012.5.09.0863
trt9 • Horas Extras
Partes: DANIEL MARTINS DOS SANTOS, ANTONIO JOSE DE FRANCA, A J F A P, ANTONIO JOSE DE FRANCA AUTO PECAS ME
Processo nº 0010014-98.2023.5.15.0097
trt15 • Execução Provisória
Partes: ANTONIO JOSE DE FRANCA, ANTONIO JOSE DE FRANCA DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO QUARTAFEIRA DE J, D P T R, DEL POZO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
Processo nº 0011200-93.2021.5.03.0087
trt3 • Honorários na Justiça do Trabalho
Partes: ANTONIO JOSE DE FRANCA, VALE SA, CONSORCIO TERRACOFLAPA
Processo nº 0001350-35.2020.5.06.0000
trt6 • Acordo Homologado/Efeitos
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ANTONIO JOSE DE FRANCA, TRANSPORTADORA GLOBO LTDA, CARLOS ANTONIO DA SILVA e mais 75
Processo nº 0017939-04.2017.5.16.0009
trt16 • Lixo Urbano
Partes: ANTONIO JOSE DE FRANCA ERICA CRISTINA DA, ANTONIO JOSE DE FRANCA, MANOEL VIEIRA DO NASCIMENTO, CONSTRUTORA KALINA LTDA ME GIANNE GUIMARAES e mais 4
Processo nº 0001123-89.2014.5.19.0001
trt19 • Anotação/Baixa/Retificação
Partes: ANTONIO JOSE DE FRANCA, ANTONIO JOSE DE FRANCA PETIÇÃO OUTRAS, HANANIAS LINS TELES DETERMINADOS NO DESPACHO CUJO TEOR É O QUE SEGUE, C C C C M e mais 12
Processo nº 0011381-65.2020.5.15.0097
trt15 • Aplicabilidade
Partes: ANTONIO JOSE DE FRANCA, ANTONIO JOSE DE FRANCA OS ADVOGADOS DAS PARTES FICAM INCUMBIDOS DE CIENTIFICAR, DEL POZO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, DEL POZO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA CONSTITUINTES DESTINATÁRIO AO ADVOGADO
Áreas jurídicas
- Horas Extras
- Acidente de Trabalho
- Responsabilidade
- Adicional de Hora Extra
- Contrato Individual de Trabalho
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- Reajustamento pelo IGP-DI
- Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Antonio Jose de Franca podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais