Antonio Jose Caetano
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Antonio Jose Caetano, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
8
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0002059-05.2011.4.03.6127
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, ANTONIO JOSE CAETANO
Processo nº 0002983-61.2011.4.03.6306
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: ANTONIO JOSE CAETANO
Processo nº 0010886-85.2019.5.03.0098
Partes: ANTONIO JOSE CAETANO, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SA, TRANS FONTES TRANSPORTADORA LTDA ME
Processo nº 6186300-34.2025.4.06.3800
trf6 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ANTONIO JOSE CAETANO
Processo nº 0004494-25.2013.5.12.0055
trt12 • Custas / Emolumentos
Partes: ANTONIO JOSE CAETANO, CANGURU AGROPECUARIA LTDA FICA V Sª INTIMADO PARA RETIRAR OS DOCUMENTOS DOS A
Processo nº 0010933-54.2022.5.03.0098
Partes: TRANSPORTADORA FOCCO LTDA
Processo nº 0010538-83.2017.5.03.0083
trt3 • Ente Público
Partes: ANTONIO JOSE CAETANO, MUNICIPIO DE MANGA, LAMOUNIER CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME
Processo nº 0010809-92.2017.5.03.0083
trt3 • Ente Público
Partes: ANTONIO JOSE CAETANO, MUNICIPIO DE MANGA, LAMOUNIER CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME, LAMOUNIER CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME FICA V SA INTIMADO A MANIFEST
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Ente Público
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Decadência/Prescrição
- Concessão
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Custas / Emolumentos
- Contrato Individual de Trabalho
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Antonio Jose Caetano podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SA
- TRANS FONTES TRANSPORTADORA LTDA ME
- CANGURU AGROPECUARIA LTDA FICA V Sª INTIMADO PARA RETIRAR OS DOCUMENTOS DOS A
- TRANSPORTADORA FOCCO LTDA
- MUNICIPIO DE MANGA
- LAMOUNIER CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME
- LAMOUNIER CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME FICA V SA INTIMADO A MANIFEST
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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