Antonio Jocelino Piton
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Antonio Jocelino Piton, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5001344-43.2022.4.03.6109
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: ANTONIO JOCELINO PITON
Processo nº 0012083-27.2016.5.15.0137
trt15 • Multa de 40% do FGTS
Partes: ANTONIO JOCELINO PITON, ADELMO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS, ANTONIO JOCELINO PITON VEÍCULO PRÓPRIO BEM COMO PELA DESCRIÇÃO CONTIDA NA EXO, WAGNER BAPTISTA DA SILVA e mais 6
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Decadência/Prescrição
- Honorários Advocatícios
- Custas
- Ausência de Interesse Processual
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Multa de 40% do FGTS
- Salário/Diferença Salarial
- Indenização por Dano Material
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Antonio Jocelino Piton podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- ADELMO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
- ANTONIO JOCELINO PITON VEÍCULO PRÓPRIO BEM COMO PELA DESCRIÇÃO CONTIDA NA EXO
- WAGNER BAPTISTA DA SILVA
- DA PREPOSTA DA RÉ E DE UMA TESTEMUNHA CONDUZIDA PELA RECLAMADA ENCERRADA A IN
- CAMATTARI COMERCIO DE PNEUS EIRELI ME ME TEL EMAIL SAJ
- DEDINI SA INDUSTRIAS DE BASE O RECURSO INTERPOSTO PELOA RECLAMANTE É TEMPES
- CAMATTARI COMERCIO DE PNEUS EIRELI ME ME FOTO CARRO
- CAMATTARI COMERCIO DE PNEUS EIRELI ME ME CONTESTAÇÃO ENTENDE O JUÍZO QUE
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais