Antonio Henrique de Souza
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Antonio Henrique de Souza, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
47
Processos encontrados
13
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 9072008-51.2002.8.26.0000
Partes: ADEMAR VICENTE MAGALHAES, ADEMIR CANDIDO INACIO, ALEX HENRIQUE TELES DE OLIVEIRA, ANDREA CARLA BURATTI e mais 27
Processo nº 5005046-38.2024.4.03.6202
trf3 • Rural (Art. 48/51)
Partes: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA
Processo nº 0000695-32.2019.5.10.0018
trt10 • Multa de 40% do FGTS
Partes: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA PUBLIQUESE RÉU DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo nº 0011071-25.2022.5.03.0129
trt3 • Anotação na CTPS
Partes: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA, ALESSANDRETTI ENGENHARIA LTDA, AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES SA, AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
Processo nº 1507254-27.2024.8.26.0642
tjsp • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA
Processo nº 1502695-03.2019.8.26.0642
tjsp • Impostos
Partes: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA
Processo nº 0007345-67.2015.4.03.6112
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: DIRCE APARECIDA HENRIQUE
Processo nº 0000148-12.2022.5.19.0058
trt19 • Competência da Justiça do Trabalho
Partes: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA, WIECHETECK ENGENHARIA ELETRICA LTDA, FRONTEIRA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SA FOTE Z O O M L I N K HTTPSS
Processo nº 1502874-05.2017.8.26.0642
tjsp • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA
Processo nº 0000509-29.2014.5.15.0023
Áreas jurídicas
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Horas Extras
- Adicional de Hora Extra
- Adicional de Insalubridade
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Multa de 40% do FGTS
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Contribuições Previdenciárias
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Antonio Henrique de Souza podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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