Antonio Francisco Sobrinho

Processo nº 5007426-32.2024.4.04.7002

trf4 • Contrabando ou descaminho

Partes: ANTONIO FRANCISCO SOBRINHO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Processo nº 0000216-16.2022.5.06.0351

trt6 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Processo nº 0000715-45.2014.5.05.0371

trt5

Processo nº 0003058-10.2009.4.03.6100

trf3 • Registro de Marcas, Patentes ou Invenções

Partes: MARISTELA FLORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, DIVA PEREIRA

Processo nº 0005889-74.2002.8.26.0127

tjsp • Espécies de Contratos

Partes: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA, COOPERATIVA HABITACIONAL INTERMUNICIPAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Processo nº 5016593-73.2024.4.04.7002

trf4 • Contrabando ou descaminho

Partes: ANTONIO FRANCISCO SOBRINHO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Processo nº 5016101-53.2018.4.03.6183

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: ANTONIO FRANCISCO SOBRINHO

Processo nº 0010105-69.2017.5.03.0151

trt3 • Adicional de Horas Extras

Partes: ANTONIO FRANCISCO SOBRINHO, GERALDO ALVARENGA RESENDE FILHO

Processo nº 5000028-36.2022.4.02.5005

trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, ANTONIO FRANCISCO SOBRINHO

Processo nº 0000388-81.2019.5.22.0103

trt22 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Partes: ANTONIO FRANCISCO SOBRINHO, MUNICIPIO DE PIO IX, MUNICIPIO DE PIO IX PARA AUDIÊNCIA RELATIVA À RECLAMAÇÃO TRABA, MUNICIPIO DE PIO IX PARA AUDIÊNCIA INAUGURAL RELATIVA À RECLAM e mais 1