Antonio dos Santos Martins

Processo nº 0000555-12.2018.5.05.0005

trt5 • Aplicabilidade

Processo nº 0001441-49.2013.5.10.0004

trt10 • Reflexos

Processo nº 0001636-46.2014.5.10.0021

trt10 • Anotação/Baixa/Retificação

Partes: DALZIRA ROCHA DE SOUZA CPF, S RIO SETE COMERCIO VAREJISTA DE

Processo nº 1504602-20.2023.8.26.0562

tjsp • Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Partes: ANTONIO DOS SANTOS MARTINS

Processo nº 5001118-92.2018.4.03.6104

trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

Partes: ANTONIO DOS SANTOS MARTINS, SILVEIRA E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Processo nº 0000369-08.2015.5.10.0020

trt10

Partes: S NO IMPORTE DE R NA FORMA DO ART A IV DA DECISÃO CLT NOS TERMO

Processo nº 0000400-64.2015.5.10.0008

trt10

Processo nº 0006599-16.2012.8.26.0072

tjsp • Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Partes: ALDO JOSE LEMOS GAGLIARDI, ANTONIO DOS SANTOS MARTINS, JOAO AILTON BRONDINO, JOSE ROBERTO MATHEUS e mais 3

Processo nº 5068616-26.2023.4.03.6301

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: ANTONIO DOS SANTOS MARTINS

Processo nº 0000090-32.2016.5.05.0018

trt5 • Adicional de Insalubridade