Antonio de Sousa Pinto
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Antonio de Sousa Pinto, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
17
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000106-70.2018.4.01.3102
trf1 • Redução a condição análoga à de escravo
Partes: JUSTICA PUBLICA, ANTONIO DE SOUSA PINTO, COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA
Processo nº 1000056-85.2022.4.01.3102
trf1 • Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa
Partes: COOP DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA, ANTONIO DE SOUSA PINTO
Processo nº 0001143-13.2015.5.08.0208
trt8 • Aviso Prévio
Partes: LEANDRO PATRICK BARBOSA SILVA, EIS QUE FOI FEITA MERA AFIRMAÇÃO DE QUE NÃO RECEBERA OS, COOP DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA E OUTROS INTIMAÇÃO P, ALDEMAR GOMES DA SILVA e mais 4
Processo nº 0001088-90.2014.5.08.0210
trt8 • Anotação/Baixa/Retificação
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DPU, MARCOS VALERIO BARBOSA DOS PASSOS, CARLOS ALBERTO SOARES DE SOUZA, JOANICE REIS MARTINS
Processo nº 1006185-18.2024.8.26.0286
tjsp • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Processo nº 0011510-15.2016.5.03.0010
trt3 • Adicional de Horas Extras
Partes: ANTONIO DE SOUSA PINTO, AUTOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG FICA V SA INTIMADO PARA TO e mais 1
Processo nº 0000187-19.2018.4.01.3102
trf1 • Ambiental
Partes: ANTONIO DE SOUSA PINTO
Processo nº 0010537-60.2016.5.03.0010
trt3 • Plano de demissão Voluntária/Incentivada
Partes: ANTONIO DE SOUSA PINTO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG ABERTURA DE VISTA AO RECORRI
Processo nº 0001402-42.2014.5.08.0208
Partes: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, JOSE HAROLDO MENDES FARIAS, JOAO EVANGELISTA PEREIRA FILHO, COOP DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA e mais 5
Processo nº 0000057-59.2019.5.08.0210
trt8 • Trabalho em Condições Análogas à de Escravo
Partes: CARLOS ALBERTO SOARES DE SOUZA, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DPU, CARLOS ALBERTO SOARES DE SOUZA E OUTROS, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA FILHO e mais 5
Áreas jurídicas
- Redução a condição análoga à de escravo
- Aviso Prévio
- Anotação/Baixa/Retificação
- Liberação/Entrega das Guias
- Rescisão Indireta
- Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa
- Crime contra a administração ambiental
- Mineração Ilegal
- Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Antonio de Sousa Pinto podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- JUSTICA PUBLICA
- COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA
- COOP DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA
- LEANDRO PATRICK BARBOSA SILVA
- EIS QUE FOI FEITA MERA AFIRMAÇÃO DE QUE NÃO RECEBERA OS
- COOP DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA E OUTROS INTIMAÇÃO P
- ALDEMAR GOMES DA SILVA
- ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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