Antonio de Oliveira Sousa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Antonio de Oliveira Sousa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
31
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0100445-72.2020.5.01.0066
trt1 • Força Maior/Factum Principis
Partes: B C GALINDO LTDA EPP, ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA, DARLAN DE SOUSA MOURAO, FABIANO MIGUEL DOS SANTOS e mais 9
Processo nº 0010847-76.2015.5.01.0036
Partes: ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA, RESTAURANTE TAO CARIOCA LTDA ME
Processo nº 1000121-82.2018.5.02.0039
Partes: ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA, C P S L E
Processo nº 1008365-27.2021.4.01.4300
trf1 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA
Processo nº 0000818-29.2017.5.14.0005
Partes: ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE PARTES DEZ DIAS SOB, BRASIL LAURENT LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Processo nº 1029797-90.2025.4.01.4000
trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA
Processo nº 0016206-90.1992.4.01.3400
trf1 • Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
Partes: ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA
Processo nº 0007246-05.2008.4.01.4300
trf1 • Incidência sobre Lucro
Partes: ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA
Processo nº 0002611-18.2016.5.22.0101
Partes: ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA, JNT ENGENHARIA LTDA, N R AMARAL EMPREITEIRA EIRELI ME
Processo nº 0000637-91.2018.5.14.0005
Partes: ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA, BRASIL LAURENT LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Áreas jurídicas
- FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
- Força Maior/Factum Principis
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Adicional de 25%
- Rural (art. 59/63)
- Restabelecimento
- Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- Incidência sobre Lucro
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Antonio de Oliveira Sousa podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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