Antonio da Cunha

Processo nº 0000739-33.2022.5.08.0008

trt8 • Produção

Processo nº 1001828-92.2023.8.26.0653

tjsp • Usucapião Extraordinária

Partes: MARCOS ANTONIO PEREIRA, MARCOS MICHEL PEREIRA, ROSEMEIRE DE MAGALHÃES PEREIRA, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e mais 2

Processo nº 1005833-23.2024.4.01.3703

trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional

Partes: ANTONIO DA CUNHA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 1007590-52.2024.4.01.3703

trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional

Partes: ANTONIO DA CUNHA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0087800-75.2007.5.05.0222

trt5 • Obrigação de Dar

Processo nº 0004124-40.2001.4.03.6121

trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Partes: ANTONIO DA CUNHA

Processo nº 0000677-82.2015.5.23.0052

trt23

Processo nº 0000286-82.2014.5.15.0021

trt15

Processo nº 0009831-59.1995.4.01.3500

trf1 • Dano ao Erário

Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, ANTONIO DA CUNHA

Processo nº 0000738-48.2022.5.08.0008

trt8 • Produção