Antonio Carlos Peixoto

Processo nº 5010358-27.2024.4.02.5101

trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: MARCELO DA SILVA SOUZA

Processo nº 0100051-93.2019.5.01.0262

trt1

Processo nº 0097000-29.2009.5.02.0252

trt2 • Décimo Terceiro Salário Proporcional

Partes: CUBATAOSP DE MAIO DE ANA CECILIA DE OLIVEIRA SERVIDOR

Processo nº 1011562-53.2022.4.01.4300

trf1 • Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Partes: ANTONIO CARLOS PEIXOTO

Processo nº 5036098-72.2021.4.03.6100

trf3 • Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

Partes: JOAO GERALDO PEREIRA

Processo nº 0012089-67.2014.5.03.0095

trt3 • Multa do Artigo 477 da CLT

Partes: ELAINE MARIA DA SILVA, ANTONIO CARLOS PEIXOTO

Processo nº 1022176-97.2019.4.01.9999

trf1 • Rural (Art. 48/51)

Partes: ANTONIO CARLOS PEIXOTO, USUÁRIO DO SISTEMA

Processo nº 0800893-64.2025.8.20.5137

tjrn • Plano de Classificação de Cargos

Partes: ANTONIO CARLOS PEIXOTO

Processo nº 5005898-11.2025.4.04.7201

trf4 • Adicional de 25%

Partes: DEVAIR HILARIO DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 5000944-16.2025.4.04.7008

trf4 • Urbano (art. 60)

Partes: MARCOS AURELIO SILVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS