Antonio Carlos Miranda

Processo nº 5004081-14.2025.4.03.6303

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: ANTONIO CARLOS MIRANDA

Processo nº 0010536-53.2016.5.03.0179

trt3 • Multa de 40% do FGTS

Partes: ANTONIO CARLOS MIRANDA, AUTOR ANTONIO CARLOS MIRANDA, CEMIG DISTRIBUICAO SA, INELTO SA CONSTRUCOES E COMERCIO e mais 9

Processo nº 5005030-29.2025.4.03.6306

trf3 • Deficiente

Partes: ANTONIO CARLOS MIRANDA

Processo nº 5006943-32.2024.4.04.9999

trf4 • Concessão

Partes: ANTONIO CARLOS MIRANDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0011192-47.2016.5.03.0005

trt3 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Partes: ANTONIO CARLOS MIRANDA, NELCI RICARDO PRIMO, NRP CONSTRUTORA E ACABAMENTOS LTDA ME, MARCIA CRISTINA ALVES PRIMO e mais 2

Processo nº 0000783-57.2017.5.10.0821

trt10 • Multa do Artigo 467 da CLT

Processo nº 0000682-93.2019.4.02.0000

trf2 • Concessão

Partes: ANTONIO CARLOS MIRANDA, CELINA DE PAULA VITANGELO, UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Processo nº 0000005-32.2019.5.09.0567

trt9 • Rescisão Indireta

Partes: ANTONIO CARLOS MIRANDA, USINA ALTO ALEGRE SA ACUCAR E ALCOOL DESTINATÁRIOANTONIO CARLOS MIRANDA FI

Processo nº 0001330-15.2005.4.01.3000

trf1 • Acidente de Trânsito

Partes: ANTONIO CARLOS MIRANDA, JOSE FELIZ DE JESUS MIRANDA, MARLENE PEREIRA LUZ MIRANDA, MARLEUSA PEREIRA MIRANDA

Processo nº 0001352-65.2017.5.05.0023

trt5 • Intervalo Intrajornada