Antonio Carlos Amaral
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Antonio Carlos Amaral, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
26
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000374-23.2021.4.03.6321
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: ANTONIO CARLOS AMARAL
Processo nº 0000804-26.2018.8.26.0102
tjsp • Dano ao Erário
Partes: CARMEM LUCIA DA FROTA BAHIA GUERRA, DENTAL SORRIA LTDA, EDMAR FERREIRA FERRAZ, JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO RAMOS e mais 6
Processo nº 0002938-07.2010.8.26.0102
tjsp • Inventário e Partilha
Partes: INAH CAROLINA CARDOSO AZEVEDO
Processo nº 5007432-16.2024.4.02.5120
trf2 • Reajustes e Revisões Específicos
Partes: ANTONIO CARLOS AMARAL
Processo nº 0052578-91.2003.4.03.6182
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: ANTONIO CARLOS AMARAL
Processo nº 0110354-12.2019.8.19.0038
Processo nº 5006365-95.2020.4.03.6100
trf3 • Isenção
Processo nº 0001481-95.2014.8.26.0102
Partes: J E B
Processo nº 0022516-29.2007.4.03.6182
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: ANTONIO CARLOS AMARAL
Processo nº 0100125-03.2020.5.01.0040
Áreas jurídicas
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Dano ao Erário
- Inventário e Partilha
- Reajustes e Revisões Específicos
- Isenção
- Incidência sobre Aposentadoria
- Retido na fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Antonio Carlos Amaral podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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