Antonio Apolinario da Silva

Processo nº 0017120-71.2020.5.16.0006

trt16 • Contrato Nulo - Efeitos

Partes: ANTONIO APOLINARIO DA SILVA, MUNICIPIO DE MATA ROMA EMANUELLE SOUSA E SILVA RIBEIRO SERVIDOR, MUNICIPIO DE MATA ROMA COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE TODOS OS CRÉDITOS E ENCARGOS, MUNICIPIO DE MATA ROMA e mais 2

Processo nº 5000982-06.2025.4.03.6119

trf3 • Urbana (Art. 48/51)

Partes: ANTONIO APOLINARIO DA SILVA

Processo nº 1000052-02.2021.5.02.0312

trt2

Processo nº 5009360-21.2023.4.03.6183

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: ANTONIO APOLINARIO DA SILVA

Processo nº 0061000-92.1993.5.19.0001

trt19 • Obrigação de Dar

Partes: ANTONIO APOLINARIO DA SILVA, SA USINA OURICURI ACUCAR E ALCOOL, SA USINA OURICURI ACUCAR E ALCOOL DESPACHO MANIFESTESE A RECLAMANTE SOBRE OS EM

Processo nº 0000147-84.2025.5.19.0005

trt19 • Desconsideração da Personalidade Jurídica

Partes: ALINETE LIMA SILVA, ANA NOELIA ARAUJO CALDAS, ANDERSON BORGES DO NASCIMENTO, ANTONIO ALEXANDRE DE SANTANA e mais 63

Processo nº 5004036-92.2022.4.03.6342

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: ANTONIO APOLINARIO DA SILVA

Processo nº 1000070-10.2021.5.02.0090

trt2 • Depósito

Processo nº 0016107-71.2019.5.16.0006

trt16 • Aviso Prévio

Partes: ANTONIO APOLINARIO DA SILVA, ANTONIO APOLINARIO DA SILVA CONHECIMENTO A MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA A, ANTONIO APOLINARIO DA SILVA CHAPADINHA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FA, AIRTON DA SILVA OLIVEIRA e mais 13

Processo nº 1001273-50.2021.5.02.0011

trt2 • Honorários Periciais

Partes: ANTONIO APOLINARIO DA SILVA, P S P, C E, P Q B