Antonio Almeida Santos

Processo nº 1003489-11.2025.4.01.3905

trf1 • Esbulho / Turbação / Ameaça

Partes: ALISSON E SILVA CASTRO, CAMILA SANTANA LOBO, ADESSON AUGUSTO SOUSA, ADRIANO PINTO DE MORAIS e mais 43

Processo nº 5071616-34.2023.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: ANTONIO ALMEIDA SANTOS

Processo nº 1014277-90.2025.4.01.4000

trf1 • Urbana (art. 42/44)

Partes: ANTONIO ALMEIDA SANTOS

Processo nº 5000696-47.2021.4.02.5003

trf2 • Rural (Art. 48/51)

Partes: ANTONIO ALMEIDA SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0011582-72.2008.4.03.6183

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: ANTONIO ALMEIDA SANTOS

Processo nº 0000036-50.2024.5.08.0132

trt8 • Rescisão Indireta

Processo nº 1003826-17.2022.4.01.3901

trf1 • Contratos Bancários

Partes: ANTONIO ALMEIDA SANTOS

Processo nº 0109200-82.2005.5.05.0007

trt5 • Obrigação de Dar

Processo nº 0076000-61.2009.5.05.0034

trt5 • Multa de 40% do FGTS

Processo nº 0000555-39.2021.5.05.0641

trt5 • Anotação na CTPS