Andre Mellega Seccato
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Andre Mellega Seccato, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
24
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000856-15.2018.4.03.6110
Partes: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, SEM IDENTIFICAÇÃO, ANDRE MELLEGA SECCATO
Processo nº 5013951-31.2020.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ROBERTO SECCATO
Processo nº 5008129-62.2023.4.03.6181
trf3 • Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
Partes: HURSAN COMERCIAL LTDA EPP
Processo nº 5003415-28.2017.4.03.6130
trf3 • Multas e demais Sanções
Processo nº 0018334-24.2012.4.03.6182
trf3 • Contribuições Previdenciárias
Partes: ANDERSON ALEX MARTINS PIRO, SILAS PIRO
Processo nº 1010748-42.2024.8.26.0161
Processo nº 0000038-77.2020.8.26.0562
tjsp • Cheque
Processo nº 5007399-53.2020.4.03.6182
trf3 • Taxa Anual por Hectare
Partes: JOAO ADEL ZEIDAN
Processo nº 5028987-95.2025.4.03.6100
trf3 • Parcelamento
Partes: MP TERRAPLENAGEM ENGENHARIA TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
Processo nº 5000451-87.2023.4.03.6183
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: ROBERTO SECCATO
Áreas jurídicas
- Multas e demais Sanções
- Cheque
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- Indenização por Dano Material
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
- Contribuições Previdenciárias
- Taxa Anual por Hectare
- Parcelamento
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Andre Mellega Seccato podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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