Andre Borges

Processo nº 0000712-23.2016.5.09.0658

trt9

Partes: ANDRE BORGES, ECO TERRAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME

Processo nº 0023435-52.2016.4.01.3500

trf1 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Partes: ANDRE BORGES

Processo nº 0000043-78.2016.5.12.0013

trt12 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Partes: ANDRE BORGES, TOMAS ELIAS DE OLIVEIRA, JOCELI FELIZARDO BORGES, ANDRE BORGES INTERPOR RECURSO DA DECISÃO SUPRA QUERENDO e mais 8

Processo nº 0000371-71.2023.5.17.0191

trt17 • Rescisão Indireta

Processo nº 0001256-31.2012.5.02.0016

trt2 • Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional

Processo nº 0001329-20.2011.5.05.0221

trt5 • Aviso Prévio

Processo nº 0001406-89.2016.5.09.0658

trt9 • Anotação/Baixa/Retificação

Partes: ANDRE BORGES, ANDRE BORGES FERNANDO SANTANA DE ALMEIDA, ECO TERRAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, ECO TERRAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME DAIANA PEOVEZAN ADVOGADOOAB e mais 2

Processo nº 5005839-11.2025.4.04.7108

trf4 • RMI - Renda Mensal Inicial

Partes: ANDRE BORGES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0000969-26.2015.5.09.0127

trt9

Partes: MARCOS ANTONIO DA SILVA, JUMBO TRATAMENTO TERMICO E INDUSTRIA MECANICA LTDA, ANDRE BORGES

Processo nº 0020827-16.2020.5.04.0383

trt4 • COVID-19