Ana Margarida de Jesus
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Ana Margarida de Jesus, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1011498-72.2023.4.01.3600
trf1 • Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991
Partes: ANA MARGARIDA DE JESUS
Processo nº 0800142-96.2020.8.18.0032
tjpi • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Partes: LIZANDRA ANA DE SOUSA, MARIA OCILEIDE DE JESUS ALVES, ROSIVALDA DE JESUS FIALHO, ANA MARGARIDA DE JESUS e mais 3
Processo nº 5000313-80.2016.4.03.6114
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: ANA MARGARIDA DE JESUS
Áreas jurídicas
- Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991
- Urbana (Art. 48/51)
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Ana Margarida de Jesus podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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