Amilton Pinto
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Amilton Pinto, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 5006607-16.2023.4.03.0000
trf3 • Indenização por Dano Moral
Partes: AMILTON PINTO
Processo nº 0002702-53.2021.4.03.6307
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: AMILTON PINTO
Processo nº 5000135-36.2023.4.03.6131
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: AMILTON PINTO
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Indenização por Dano Moral
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- Tutela de Urgência
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Amilton Pinto podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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Última atualização: 03/04/2026