Alvaro Fernandes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Alvaro Fernandes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
14
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5003421-93.2025.4.03.6311
trf3 • RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
Partes: ALVARO FERNANDES
Processo nº 4002633-74.2025.8.26.0248
Partes: EDILENE BERNARDINO DA SILVA DOS ANJOS, ORLANDO DOS ANJOS, ALVARO FERNANDES, NIVALDO CARLOTTI e mais 3
Processo nº 0000077-89.2016.5.12.0001
Partes: ALVARO FERNANDES, COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL COMCAP DESTINATÁRIO ALVARO FERNANDES FICAM
Processo nº 0005824-19.1988.4.03.6182
trf3 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Partes: MACNAL S A COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA, NESTOR FERNANDES
Processo nº 1115799-02.2022.8.26.0100
tjsp • Usucapião Extraordinária
Partes: VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA, MARINO FRANCISCO, SEBASTIANA FRANCISCO FERNANDES
Processo nº 5100108-36.2023.4.03.6301
trf3 • Incapacidade Laborativa Parcial
Partes: ALVARO FERNANDES
Processo nº 0502028-11.1998.4.03.6182
trf3 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Partes: UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL, CARBU CLEAN DESCARBONIZANTES LTDA ME
Processo nº 0520829-72.1998.4.03.6182
trf3 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Processo nº 5000043-04.2021.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: ALVARO FERNANDES
Processo nº 5006218-22.2023.4.03.6114
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Áreas jurídicas
- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Usucapião Extraordinária
- RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
- Incapacidade Laborativa Parcial
- Urbana (art. 42/44)
- Urbano (art. 60)
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Restabelecimento
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Alvaro Fernandes podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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